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Para cartórios

Adequação ao Provimento 213, sem susto na correição.

Três cópias do acervo, duas delas em regiões diferentes do Brasil, restauração testada e a documentação de cada etapa. A chave que abre as cópias fica no cartório.

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O medo é sempre o mesmo: perder o acervo

O Provimento CNJ 213 revogou o antigo Provimento 74 e transformou em obrigação, com etapas e prazo, o que antes era recomendação. Em julho de 2026 o Provimento 243 mexeu de novo: mudou as faixas de enquadramento e recontou os prazos.

E o risco não é abstrato. Um acervo perdido não se refaz. A norma é explícita: a responsabilidade é pessoal do titular, inclusive na escolha e na supervisão de quem cuida da tecnologia.

A parte técnica disso é resolvida, e é resolvida de um jeito que dá para mostrar no papel. É esse o trabalho.

O que fica implantado

  • Três cópias do acervo

    Uma no próprio cartório, para restaurar rápido o que se perde no dia a dia. Duas em datacenters no Brasil, em regiões diferentes. A norma exige cópia externa com redundância geográfica: o acervo não fica num lugar só.

  • Uma cópia que ninguém apaga

    A cópia da outra região fica com bloqueio de retenção. Não pode ser alterada nem excluída durante o prazo definido — nem por nós, nem por quem invadir a rede. É o que segura um ataque de sequestro de dados.

  • A chave fica no cartório

    Os arquivos são criptografados antes de sair daqui, e a chave que abre fica sob custódia do cartório. Não do datacenter e não nossa. O Provimento 213 trata isso como condição para a cópia em nuvem valer como ambiente independente, e é também o que impede o cartório de ficar dependente de um fornecedor.

  • Restauração testada, com ata

    Backup que nunca foi restaurado é promessa. O teste é feito na periodicidade que a classe da serventia exige e registrado na ata do modelo que o próprio Provimento traz, para ficar arquivada pelos cinco anos.

  • Aviso quando falha

    A rotina é acompanhada todos os dias. Se um backup falhar, o aviso é automático e a falha entra em registro formal, com o que foi feito para corrigir — como a norma pede.

  • A documentação de cada etapa

    Política de segurança, plano de continuidade, plano de recuperação, inventário de ativos e o documento de arquitetura. É o que o cartório declara no Sistema Justiça Aberta a cada etapa concluída.

  • Se um dia quiser trocar de fornecedor

    O contrato prevê devolução do acervo em formato aberto e apoio na migração, e fazemos o teste de extração que a norma exige. Ninguém fica preso.

Prazos e o que muda por classe

O enquadramento vem da receita bruta semestral da serventia e define prazo, frequência de cópia e tempo de retomada.

Exigências por classe da serventia
Classe Receita bruta semestralCópia completaPerda máxima aceitávelRetomadaTeste de restauração
Classe 1 até R$ 300 mila cada 72 horas24 horas24 horasanual
Classe 2 até R$ 1,5 milhãoa cada 48 horas12 horas24 horasanual
Classe 3 acima de R$ 1,5 milhãoa cada 24 horas4 horas8 horassemestral

Os prazos correm da entrada em vigor do Provimento 243, em 22 de agosto de 2026.

  • Classe 1: primeiras duas etapas até junho de 2027, adequação completa até agosto de 2029.
  • Classe 2: primeiras duas etapas até abril de 2027, adequação completa até fevereiro de 2029.
  • Classe 3: primeiras duas etapas até fevereiro de 2027, adequação completa até agosto de 2028.

Onde o acervo fica guardado

As duas cópias externas ficam em datacenters no Brasil, em regiões diferentes.

O acervo não sai do país. O Provimento 213 não exige isso, mas manter tudo em território nacional evita a papelada de transferência internacional de dados da LGPD e deixa contrato, cobrança e suporte em português e em reais.

Nosso datacenter no Circuito das Águas cuida de hospedagem e sistemas. Para cartório ele não entra: um datacenter só, na mesma região do cartório, não atende à redundância geográfica que a norma exige.

Como começa

Visita ao cartório, levantamento do que existe hoje e diagnóstico por escrito: o que já está protegido, o que não está, em que classe a serventia se enquadra e o que falta em cada etapa. A proposta vem depois disso, com o custo fechado.

Vamos ver como está o backup do seu cartório?

A conversa começa com uma visita e um diagnóstico por escrito do que já existe.

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